STJ Define Critérios para Litigância Abusiva: Impactos no Acesso à Justiça e nos Tribunais Brasileiros
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, até 2023, o Brasil possuia mais de 80 milhões de processos judiciais pendentes, sendo que muitos decorrem de litígios repetitivos ou de má-fé. Ações abusivas contribuem sobremaneira para essa morosidade, dificultando a resolução de conflitos em tempo razoável. A fim de enfrentar o problema, após amplo […]
Desafios da advocacia preventiva nas empresas: como o jurídico interno pode gerar economia?
A advocacia preventiva tem ganhado destaque no ambiente coorporativo, nesse contexto, as empresas passaram a entender que a atividade primordial da advocacia não se resume à resolução de conflitos entre as partes, mas, sobretudo, à antecipação de riscos e à construção de soluções que evitam prejuízos financeiros e desgastes institucionais. Nesse contexto, o advogado que […]
Terceirização do Departamento Jurídico: Estratégia Eficiente para Empresas
A externalização do setor jurídico consiste na terceirização de serviços legais, por meio da contratação de escritórios de advocacia ou consultorias especializadas, com o intuito de resolver questões legais em nome da organização. Ao invés de manter uma equipe jurídica interna em período integral, assim empresas têm a opção de terceirizar a administração total ou […]
Compliance: O que é, e como se aplica à atividade empresarial?
O termo em inglês “compliance” tem como tradução livre para o português a palavra conformidade. No âmbito jurídico-empresarial, o compliance é um método de análise interna que visa determinar se a empresa se encontra de acordo com todas as leis, regramentos e regimentos que regulam a atividade empresarial exercida, garantindo, ainda, que seu exercício observe […]
Terceirização do Departamento Jurídico: Estratégia Eficiente para Empresas
A externalização do setor jurídico consiste na terceirização de serviços legais, por meio da contratação de escritórios de advocacia ou consultorias especializadas, com o intuito de resolver questões legais em nome da organização. Ao invés de manter uma equipe jurídica interna em período integral, assim empresas têm a opção de terceirizar a administração total ou […]
